Em resumo
- Usamos seus dados para realizar os exames, entregar os resultados e cumprir as normas de saúde.
- Seus resultados ficam protegidos por sigilo profissional e só são entregues a você, ao seu médico ou a quem a lei autoriza.
- Não vendemos, alugamos nem usamos seus dados para publicidade.
- Você pode pedir acesso, correção ou informações sobre seus dados a qualquer momento.
Quem somos
O Laboratório Elisa é o controlador dos dados pessoais tratados nos seus atendimentos e neste site. Isso significa que somos nós que decidimos como e para que esses dados são usados, e respondemos por isso.
- Razão social
- Laboratório Elisa Ltda
- CNPJ
- 02.088.233/0001-13
- Sede
- Av. Oscar Barcelos, 1170 - Centro, Rio do Sul - SC, CEP 89160-027
- [email protected]
- Telefone
- (47) 3543-0337
Atendemos nas seguintes unidades:
- Rio do Oeste - SC: Rua Dorval Vicente, 60; Rua Serafim Ronchi, 60 - Sala 01
- Laurentino - SC: Rua Antônio de Oliveira, 220 - Sala 01
- Aurora - SC: Rua 25 de Julho, 11 - Sala 1
- Lontras - SC: Rua Osvaldo Schroeder, 181
A quem esta política se aplica
Esta política vale para todas as pessoas cujos dados tratamos:
- pacientes atendidos nas unidades, em domicílio ou na empresa onde trabalham;
- pais, mães e responsáveis legais de crianças, adolescentes e pessoas tuteladas ou curateladas;
- pessoas que consultam resultados de exames pela internet;
- visitantes deste site e pessoas que entram em contato conosco por formulário, e-mail, telefone, WhatsApp ou redes sociais;
- representantes de empresas, convênios e médicos com quem nos relacionamos.
Quais dados coletamos
Dados de cadastro
Nome completo, data de nascimento, sexo, CPF ou outro documento de identificação, endereço, telefone, e-mail, nome da mãe quando necessário para identificação, dados do convênio e nome do médico solicitante.
Dados de saúde
São dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada: pedido médico, informações clínicas relevantes para o exame (como jejum, medicamentos em uso, gestação ou ciclo menstrual), amostras biológicas, resultados e laudos. Nos exames genéticos e de DNA, como o teste de paternidade, a determinação do sexo do bebê e o painel genômico, tratamos também dados genéticos.
Dados de contato
Quando você fala conosco, recebemos o que você nos envia: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem. O formulário de contato deste site não grava nada no nosso servidor: ele abre o seu aplicativo de e-mail com a mensagem pronta, e você decide se envia.
Dados de navegação
Como em qualquer site, o servidor registra automaticamente o endereço IP, a data e a hora de acesso, o navegador e as páginas visitadas. Também guardamos no seu navegador um cookie com a sua escolha sobre cookies. Detalhes na política de cookies.
Dados recebidos de terceiros
Podemos receber seus dados do seu médico, do seu convênio, da empresa onde você trabalha (nas coletas em empresas e nos exames ocupacionais) ou de outro laboratório que nos encaminhe uma amostra.
Para que usamos seus dados
- identificar você corretamente e garantir que cada amostra corresponda ao paciente certo;
- realizar a coleta, inclusive em domicílio ou na empresa, e executar os exames solicitados;
- emitir, entregar e disponibilizar pela internet os laudos;
- entrar em contato sobre o seu atendimento: preparo, agendamento, recoleta ou resultados que precisem de atenção;
- solicitar autorizações e faturar os exames junto ao convênio;
- cumprir obrigações legais e sanitárias, como a guarda de registros, a notificação compulsória de doenças às autoridades de saúde e o envio dos resultados de exames toxicológicos aos sistemas oficiais de trânsito;
- manter a qualidade e a segurança dos processos do laboratório;
- responder às suas mensagens e solicitações;
- manter este site seguro e funcionando;
- defender os direitos do laboratório e dos pacientes em processos administrativos ou judiciais.
Não usamos seus dados de saúde para publicidade e não tomamos decisões sobre você de forma exclusivamente automatizada.
Bases legais
A LGPD só permite o tratamento de dados pessoais quando existe uma base legal. Estas são as que usamos:
| Situação | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Coleta, realização dos exames e emissão de laudos | Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, “f”) |
| Guarda de registros, notificações às autoridades de saúde e exames toxicológicos | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”) |
| Cadastro, agendamento, faturamento e cobrança | Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Situações de urgência em que a vida ou a integridade física estejam em risco | Proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII, e art. 11, II, “e”) |
| Defesa em processos e atendimento a ordens judiciais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”) |
| Segurança do site e registros de acesso | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Respostas a mensagens de contato | Legítimo interesse e procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V e IX) |
| Cookies opcionais, como o mapa do Google | Consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento |
Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados somente quando é necessário para o seu atendimento ou exigido por lei, e apenas o mínimo necessário:
- Seu médico solicitante, que pediu o exame e precisa do resultado para cuidar de você.
- Laboratórios de apoio, quando um exame é realizado por um laboratório parceiro. Eles também estão sujeitos ao sigilo e à LGPD.
- Convênios e operadoras de saúde, para autorização e faturamento, nos limites das normas da ANS.
- Médico do trabalho, nos exames ocupacionais realizados por solicitação da sua empresa. A empresa não recebe os seus resultados sem base legal.
- Autoridades públicas, como a vigilância sanitária e epidemiológica, os órgãos de trânsito (exame toxicológico) e o Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
- Fornecedores de tecnologia, como o sistema de gestão do laboratório e o portal de resultados, a hospedagem do site e o serviço de e-mail. Eles tratam os dados apenas conforme as nossas instruções.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais.
Transferência internacional
Alguns fornecedores, como o serviço de e-mail e o mapa do Google, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de segurança e proteção compatíveis com a lei brasileira.
Por quanto tempo guardamos
- Cadastros, laudos e registros técnicos: pelo prazo mínimo exigido pelas normas sanitárias e profissionais aplicáveis aos laboratórios clínicos, e pelo tempo necessário para a defesa de direitos.
- Amostras biológicas: pelo período técnico necessário para confirmação ou repetição de exames, sendo depois descartadas conforme as normas de biossegurança.
- Registros de acesso ao site: seis meses, como determina o Marco Civil da Internet.
- Mensagens de contato: pelo tempo necessário para responder e acompanhar a sua solicitação.
- Sua escolha sobre cookies: seis meses. Depois disso, perguntamos de novo.
Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir a sua conservação.
Como protegemos seus dados
Todos os profissionais do laboratório estão sujeitos ao sigilo profissional. Além disso, adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como:
- acesso aos sistemas restrito às pessoas que precisam dele para trabalhar, com usuário e senha individuais;
- resultados pela internet protegidos por protocolo e senha pessoais;
- conexão criptografada (HTTPS) neste site;
- controle rigoroso de processos, do atendimento na recepção à entrega dos laudos;
- orientação contínua da equipe sobre privacidade e segurança.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, como determina a LGPD.
Resultados pela internet
A consulta de resultados é feita no portal de um fornecedor especializado em sistemas para laboratórios. Ao informar seu protocolo e senha, você é levado para o ambiente desse fornecedor, que trata os dados em nosso nome.
- não compartilhe seu protocolo e senha com outras pessoas;
- evite consultar resultados em computadores públicos ou compartilhados e, se precisar, feche o navegador ao terminar;
- o laboratório nunca pede a sua senha por telefone, WhatsApp ou e-mail.
Crianças e adolescentes
Realizamos exames em recém-nascidos, como o teste do pezinho, em crianças e em adolescentes. Nesses casos, tratamos os dados no melhor interesse da criança ou do adolescente, como determina o art. 14 da LGPD. Os dados são fornecidos e acompanhados pelos pais ou responsáveis legais, a quem os resultados são entregues.
Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:
- confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências disso;
- retirar o consentimento, quando ele for a base do tratamento;
- opor-se a um tratamento que descumpra a lei;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como fazer um pedido
Envie seu pedido para [email protected] ou procure qualquer uma das nossas unidades. Para proteger você, poderemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias.
Alguns pedidos têm limites legais: por exemplo, não podemos eliminar laudos e registros que as normas de saúde nos obrigam a guardar. Quando isso acontecer, explicaremos o motivo.
Encarregado e contato
Para falar com a pessoa responsável pela proteção de dados no laboratório (encarregado), escreva para [email protected] com o assunto “Privacidade”.
Você também pode nos procurar pelo telefone (47) 3543-0337, em qualquer unidade ou por correspondência para Laboratório Elisa Ltda, Av. Oscar Barcelos, 1170 - Centro, Rio do Sul - SC, CEP 89160-027.
Alterações e legislação
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página e, quando a mudança for relevante, avisaremos neste site.
Esta política segue a legislação brasileira, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).